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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:40
Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal
A juiza determinou a reintegração de posse em favor de uma família, pois o imóvel encontrava-se
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:10
TJ acolhe recurso e reintegra a ex-donos posse de imóvel
Casal proprietário deverá ter novamente a posse do imóvel em razão dos compradores não terem pagado
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:20
Falta de provas impede reintegração de posse em lote urbano de Chapecó
Câmara rejeitou recurso da empresa, a qual ajuizou ação contra um casal proprietário de um lote, cujo muro ultrapassou a linha do imóvel pertencente a ela
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:39
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 18:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:30
Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor
Após ter sido notificado para desocupar imóvel, devedor não teria saído da posse do imóvel, o que levou a empresa a propor ação de reintegração de posse
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:00
Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio
A decisão sobre quem ficará com a guarda do animal em caso de divórcio deverá levar em conta o bem-estar animal
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:40
Determinada reintegração de posse de área destinada à criação do Parque Estadual de Itapeva
De acordo com o Estado, após a desapropriação e indenização paga ao antigo proprietário, seu filho passou a utilizar o imóvel como residência de veraneio, impedindo a implantação do parque
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:48
Casal consegue reintegração de posse de área invadida no Pântano do Sul
que consta em documento por eles apresentado diverge da registrada na escritura, o que garante a reitegranção de posse pelos autores da ação
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 13:57
Projeto proíbe concessão de porte de arma para acusado de violência contra mulher
Pelo texto, se o agressor já possuir arma de fogo, ela será apreendida e só será devolvida em caso de absolvição.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:21
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:41
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:00
Novo presidente quer mudança no STJ
Ministro Félix Fisher quer que a Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:18
Agente penitenciário poderá portar arma fora do expediente
O Projeto de Lei 7742/10.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 11:30
Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório
O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:22
Indenização por danos materiais e morais contra União poderá ir para juizados especiais
A proposição visa simplificar o rito processual e facilitar o acesso a este direito a todos os brasileiros.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 17:45
Projeto obriga Procons a fornecer documento que prove lesão ao consumidor
Reguffe: hoje, Procons não podem obrigar empresas a ressarcir prejuízos